No começo do mês, o governo federal publicou uma medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Caberá aos estados e municípios decidirem se cumprirão a flexibilização. A 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ªCRE) já adianta que seguirá seu calendário, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reunirá em breve para decidir a questão.

De acordo com a titular da 5ªCRE, Alice Szezepanski, o Estado não está trabalhando com essa redução, pois desde o início planeja trabalhos e tarefas para os alunos realizarem em casa. “As aulas foram feitas e entregues, para alguns presencialmente para outros virtualmente”, explicou, e garantiu que com o início do segundo decreto, que se estende até o último dia do mês, as novas atividades também já foram encaminhadas. Um ponto destacado pela coordenadora é que todos os professores estão adaptando os trabalhos com a realidade de cada educandário, como por exemplo uma escola que precisou inovar e utilizar a rádio da comunidade para unir professores e alunos. Em Amaral Ferrador, na Escola de Ensino Fundamental Pompílio Xavier, apenas 10% dos alunos têm acesso a internet e para entregar o conteúdo presencialmente seria necessário o transporte escolar, que está suspenso. “O único meio que todos eles têm acesso é a rádio”, contou Alice. Então, o meio de comunicação criado no século 19 leva diariamente as atividades a todos alunos.

Nos colégios municipais, coordenados pela Smed, o clima ainda é de incertezas. Segundo o responsável pela pasta, Artur Corrêa, a recomendação está sendo estudada. Porém, adianta que a equação é difícil, visto que os dias podem ser diminuídos mas as horas seguem as mesmas. Algumas das dificuldades citadas pelo secretário são a falta de espaço físico para turno inverso nas escolas e falta de professores. Já na colônia haveria mais um obstáculo: a insuficiência do transporte. “Precisamos ver até quando, de fato, as aulas estão suspensas”, ponderou.

Por outro lado, o município já começa a se organizar para distribuir uma série de atividades aos alunos. Nas última semana a Smed fez um levantamento para saber a porcentagem de matriculados que têm acesso a internet. A intenção é que as atividades consigam ser enviadas a todos, porém os resultados mostraram que cerca de 30% dos estudantes da zona urbana e 70% da zona rural não teriam como se conectar à rede. “Mas também não podemos ignorar quem pode manter esse vínculo com a escola”, ponderou a diretora de ensino da Smed, Loreni Silva. Então, a partir da próxima quarta-feira (22), através de um grupo das equipes diretivas, haverá uma sensibilização da situação que será passada aos professores e em seguida aos alunos. Temas como o retorno das aulas e as emoções nesse momento de pandemia serão algumas das pautas tratadas. O meio que chegarão essas informações ficará a critério de cada escola. “Cada uma vai ver como consegue reunir mais alunos”, explicou Loreni. Grupo em redes sociais e no whatsapp serão as formas mais adotadas. Em um segundo momento, temas como raciocínio lógico e habilidades também serão debatidos. “Nada de conteúdo novo para não prejudicar ninguém”, frisou. Os que não conseguirem ter contato com essas tarefas a Smed promete que eles serão atendidos no retorno, seja através de projetos no turno inverso ou de atividades. “Teremos que estudar como vai funcionar, mas tudo será resgatado”, garantiu a diretora de ensino.

A recomendação prejudica quem?

De acordo com o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Álvaro Hypolito, a questão é um tanto complexa, já que na legislação conta quatro horas diárias, 200 dias letivos e 800 horas. O que o docente questiona é sobre o tempo em que as aulas já estão suspensas e o tempo que ainda virá. “Imagina se reduzir esse 200 para cem dias letivos, como recuperar isso em horas?”. Além disso, destaca a sobrecarga que seria, tanto para alunos como para professores, visto que a estrutura do ensino público não permitiria 8h diárias. Para ele, o maior problema não é a carga horária, já que essa não é sinônimo de qualidade. “A qualidade passa por outras coisas, como bons salários aos professores e boas condições de trabalho”, ressaltou.

Um exemplo citado por Hypolito é a discussão que a Argentina vem tendo para que esse ano letivo não exista e seja recomeçado em 2021. “Fazer um remendo de qualquer jeito não tem condições”, completou. Fora isso, segundo ele, os professores não estão preparados para ministrar aulas à distância, tanto os da rede pública como os da privada. “Precisamos discutir o que é qualidade”, afirmou.